Disclaimer: If you, for any reason, cannot reasonably
understand these Terms & Conditions in Portuguese, please contact us
immediately through the following e-mail: contato@stepone.com.br. In case you
accept these Terms & Conditions before fully reading and understanding
them, you hereby acknowledge that you are doing this at your own risk.
Quem somos?
Razão social: NEXT OPINION
Nome da empresa: SANTOS E AMORIM CONSULTORIA LTDA
CNPJ
35.909.393/0001-35
ENDEREÇO
R. Comerc. José Pontes de Magalhães, 70 - Jatiúca, Maceió
- AL, 57036-250
O que oferecemos?
Através de nossa Plataforma, disponibilizamos acervo
selecionado de cursos ao Aluno, por meio de planos individuais por ele
contratado.
Qual a função destes Termos de Uso?
Informar o Aluno sobre as regras de utilização da Plataforma
e obter seu aceite, que é indispensável para a utilização da Plataforma e
vincula contratualmente as partes. Por isso, o Aluno deverá se certificar de
ter lido, entendido e concordado com estes Termos e Condições de Uso, caso
contrário não poderá acessar e usar a Plataforma.
Além disso, o Aluno, ao aceitar os presentes Termos e
Condições de Uso, declara que tem plena capacidade de compreensão em relação a
todos os termos e condições aqui previstos e entendeu todas as disposições.
Caso, por qualquer razão, o Aluno não preencha qualquer dos
requisitos dispostos acima, ele deverá entrar em contato com a StepOne por meio
do seguinte e-mail: contato@stepone.com.br
Definições
Ao longo destes Termos de Uso o Aluno encontrará algumas
palavras iniciadas por letra maiúscula, que corresponderão às definições
abaixo, tanto no plural quanto singular:
Aluno
Indivíduo que assinou a Plataforma para seu uso pessoal,
individual e
exclusivo e que criou a Conta de Aluno para utilizar os
serviços e
funcionalidades oferecidos pela StepOne por meio de sua
Plataforma.
Também identificado, nestes termos, como “Você”
Conta de Aluno
Registro e identificação do Aluno com usuário/login e senha
de acesso
à Plataforma
Conteúdo
Atividades, gráficos, tabelas, serviços ou materiais de
apoio, os quais
incluem, mas não se limitam a, videoaula, questionários,
apresentações, imagens, textos, layouts, esquemas,
ilustrações,
documentos, clipes de áudio e vídeo, HTML, formulários para
geração
de documentos eletrônicos, softwares e outros arquivos
disponíveis
na Plataforma
Cursos
Videoaulas e atividades disponibilizados por meio da
Plataforma pela
StepOne para o Aluno, na modalidade virtual
Dados de Aluno
Quaisquer dados que, nos termos da LGPD, sejam considerados
dados pessoais do Aluno
Dados Pessoais
Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou
identificável, nos termos da LGPD
Informações não Autorizadas
Informações ou atividades que o Aluno não deve
disponibilizar, enviar,
carregar, transmitir ou realizar por meio da Plataforma
Infraestrutura Digital
Todos os softwares, servidores, serviços, bases de dados e
outros
componentes que viabilizam a operação e o funcionamento da
Plataforma, conforme definida abaixo, por parte da StepOne
LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018
Notificações
Comunicados, avisos e mensagens enviados ao Aluno, seja via
e-mail
ou via mensageiro eletrônico da Plataforma
Plano
Plano contratado para acessar as aulas e o material didático
de todos
os cursos que se encontram na Plataforma, contratado
individualmente por cada Aluno
Plataforma
Interface interativa de propriedade da StepOne que suporta
todos os
serviços e funcionalidades disponíveis ao Aluno a qual
poderá ser
disponibilizada em formato de site na internet, aplicativos
móveis,
dentre outros meios, a exclusivo critério da StepOne
Política de Privacidade
Documento contendo a descrição de como a StepOne coleta e
trata os
Dados Pessoais dos Alunos, disponível no seguinte link:
https://www.StepOne.com.br/politica-de-privacidade
Site
Conjunto de hipertextos administrado pela StepOne e
acessível via rede
mundial de computadores a partir do seguinte link:
https://www.stepone.com.br/
Tratamento de Dados
Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se
referem a coleta, produção, recepção, classificação,
utilização, acesso,
reprodução, transmissão, distribuição, processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou
controle da
informação, modificação, comunicação, transferência, difusão
ou
extração. A presente definição para Tratamento de Dados
Pessoais
coincide com a definição trazida pela LGPD.
Aceitação dos Termos e Condições de Uso
Ao acessar e usar a Plataforma, o Aluno concorda com as
condições destes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade da
StepOne e as leis, normas e regulamentos aplicáveis.
Caso alguma alteração nos nossos Termos ou Políticas seja
realizada, elas entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site.
O Aluno será informado sobre as atualizações e deverá
aceitá-las para continuar acessando e utilizando a Plataforma. Caso o Aluno não
aceite as atualizações dos Termos e Condições de Uso, seu uso e/ou acesso à
Plataforma serão suspensos.
Basicamente, acessando a Plataforma você está aceitando as
condições que estão aqui. Eventualmente a gente pode alterar alguma coisa.
Vamos te avisar quando houver alguma mudança, mas caso você não veja nosso
aviso, ao continuar usando a Plataforma você terá aceitado.
5.1
O uso continuado da Plataforma após a publicação da versão
atualizada dos Termos e Condições de Uso, com ou sem notificação, constitui a
aceitação do Aluno. Assim, o Aluno se compromete a verificar periodicamente as
atualizações.Como dar o aceite? O aceite do Aluno poderá ser dado de forma
expressa, através da seleção positiva do checkbox disponível na Plataforma, ou
de forma tácita, ou seja, sem qualquer seleção, bastando que o Aluno continue
utilizando a Plataforma e realizando o pagamento correspondente à sua
contratação.
Conta de Aluno
6.1 Registro
Para usar e acessar a Plataforma, o Aluno deverá se
registrar e manter uma Conta de Aluno. Para isso, o Aluno deve apresentar à
StepOne determinados Dados de Aluno, tais como seu nome, CPF e endereço
eletrônico (e-mail).
CASO UM POTENCIAL ALUNO TENHA MENOS 18 (DEZOITO) ANOS E NÃO
SEJA EMANCIPADO, A ATIVAÇÃO DE SUA CONTA DE ALUNO DEPENDERÁ DE AUTORIZAÇÃO DE
SEU RESPONSÁVEL LEGAL.
O Aluno concorda em manter as informações corretas,
completas e atualizadas em sua Conta de Aluno. Caso o Aluno não mantenha as
informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta de Aluno, algumas
medidas poderão ser tomadas, como:
(i) ele poderá ficar impossibilitado de acessar e usar a
Plataforma; ou
(ii) a StepOne poderá extinguir estes Termos e Condições de
Uso, ou seja, deixar de prestar os serviços contratados.
6.2. Verificação de identidade
A StepOne não se responsabilizará, sob nenhuma hipótese,
pela veracidade das informações fornecidas pelo Aluno quando da criação da
Conta do Aluno. A StepOne, entretanto, poderá sujeitar a verificação e acesso à
Plataforma ao envio, por parte do Aluno, de determinados documentos para
comprovar a sua identidade e outros Dados de Aluno.
6.3. Utilização da Plataforma
O Aluno é responsável por todas as atividades realizadas em
sua Conta de Aluno e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo dos Dados
de Aluno, das senhas utilizadas e quaisquer outras credenciais necessárias para
a navegação e utilização da Plataforma.
A StepOne não se responsabilizará pela utilização da Conta
de Aluno por qualquer outra pessoa que não seja o Aluno, nem por quaisquer
atos, fatos, ações, omissões e eventuais danos, diretos ou indiretos, que
decorram dessa utilização.
O Aluno declara, ainda, que a sua Conta de Aluno é pessoal e
intransferível, sendo expressamente proibida a sua comercialização com
terceiros. Ou seja, apenas o Aluno pode utilizar a sua Conta de Aluno, não
sendo permitido o compartilhamento dela com outros Alunos
O Aluno reconhece que a Plataforma e qualquer de seus
elementos são de propriedade exclusiva da StepOne. Logo, o Aluno não pode sob
nenhuma hipótese, se apropriar de quaisquer desses elementos para utilizá-los
fora da Plataforma, para quaisquer fins, mediante a utilização de quaisquer
meios ou técnicas, tais como engenharia reversa, ataques cibernéticos, venda ou
licenciamento não autorizado, dentre outros. Alguns exemplos de elementos são
imagens, textos (com exclusão dos textos produzidos pelo Aluno), logos,
funcionalidades, Conteúdos e ferramentas.
A StepOne poderá disponibilizar em sua Plataforma links para
acesso a plataformas de terceiros, sempre objetivando o melhor aprendizado do
Aluno. Caso isso ocorra, o Aluno compreende que a StepOne não oferece garantias
de nenhum tipo e não se responsabiliza por quaisquer conteúdos ou práticas das
plataformas terceiras ou de seus respectivos usuários. Caso deseje utilizar
plataformas de terceiros, a StepOne recomenda que o Aluno leia atentamente aos
termos e políticas destas plataformas. A disponibilização de links pela StepOne
não configura qualquer tipo de filiação entre a StepOne e a plataforma terceira
6.4.Interrupção ou Restrição de Acesso
A StepOne poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo
critério, sem qualquer responsabilidade de indenizar o Aluno por quaisquer
danos, restringir ou interromper o acesso do Aluno à Plataforma, desde que haja
o fundado risco de o Aluno estar descumprindo qualquer disposição dos presentes
Termos e Condições de Uso.
O Aluno reconhece que algumas das hipóteses de
descumprimento, a título exemplificativo, podem ser as seguintes:
(i) alterações não expressamente autorizadas, por parte do
Aluno, na Plataforma;
(ii) o Aluno não se enquadrar nas condições de idade para
utilização da plataforma
(iii) a realização de quaisquer atos, por parte do Aluno,
que incitem, favoreçam, representem e/ou facilitem quaisquer atividades ou
práticas impróprias ou ilícitas, tais como racismo, discriminação de qualquer
tipo, descumprimento de quaisquer direitos fundamentais ou obrigações legais,
cometimento de crimes contra a honra, vida ou o patrimônio;
(iv) utilização de mais de uma Conta de Aluno por Aluno.
Ou seja, se você tiver menos de 18 anos, seu responsável
legal precisa autorizar sua ativação de conta. Para entrar na Plataforma
pedimos alguns dados pessoais no momento da criação da conta. É de sua
responsabilidade manter essas informações atualizadas e proteger a sua senha e
login de acesso, que são individuais e não podem ser compartilhados ou vendidos
para outras pessoas. Se por acaso percebermos que a conta não está sendo usada
de forma adequada, podemos suspender o seu acesso. E, por fim, todo conteúdo da
Plataforma é nossa propriedade e não pode ser compartilhado ou utilizado sem
autorização.
Notificações
A StepOne poderá entrar em contato com o Aluno por meio dos
serviços de Notificações.
O Aluno expressamente concorda em receber mensagens,
comunicados, documentos e divulgações, da StepOne, incluindo, mas não se
limitando a carta, e-mail, ligações telefônicas, mensagens de texto, imagem no
telefone celular, ou por meio de softwares de mensagens instantâneas, tais como
Whatsapp, Telegram, Facebook Messenger e Skype, que podem abranger informações
e recomendações sobre a Plataforma, promoção, marketing ou publicidade que a
StepOne acredite ser de interesse do Aluno.
Caso o Aluno não queira receber Notificações, ele poderá, a
qualquer momento, optar por não receber e-mails, avisos e comunicados de
promoção, marketing ou publicidade da StepOne. Ainda assim, a StepOne poderá
enviar notificações urgentes e necessárias, desde que fundadas em seu legítimo
interesse conforme a legislação aplicável, incluindo, entre outras, informações
sobre a Conta de Aluno, serviços realizados, recebimentos de pagamentos,
informações sobre o progresso ou outros serviços que sejam necessários ao
acesso do Aluno à Plataforma.
Aqui significa que poderemos compartilhar alguns de seus
dados com terceiros para contribuir com o funcionamento da Plataforma, sempre
respeitando a nossa Política de Privacidade e a LGPD.
A StepOne poderá compartilhar Dados de Aluno com suas
afiliadas, seus sócios, administradores, empregados, terceiros prestadores de
serviços, sociedades controladoras, coligadas e controladas, bem como todas as
outras pessoas ou entidades que, ao exclusivo e razoável critério da StepOne,
contribuam para o funcionamento da Plataforma, incluindo empresas de
atendimento ao cliente, faturamento ou cobrança, que a StepOne tenha
contratado, sempre de acordo com a Política de Privacidade da StepOne e com a
LGPD.
Como devo agir em relação à Plataforma?
O Aluno declara que:
(i) não prestará informações falsas;
(ii) não fraudará quaisquer atividades, serviços ou
conteúdos da Plataforma;
(iii) não reproduzirá, duplicará, copiará, venderá,
revenderá ou explorará para quaisquer finalidades comerciais, de forma integral
ou parcial, as atividades ou os serviços da Plataforma, não ser que
expressamente autorizado nestes Termos e Condições de Uso;
(iv) não empregará o nome, marcas ou outros Conteúdos da
StepOne para quaisquer fins que não os aqui expressamente autorizados;
(v) não utilizará meios automatizados para acessar a
Plataforma;
(vi) não declarará falsamente, fingirá ser outra pessoa ou
de outro modo adulterará sua identidade, empregará pseudônimo ou deturpará suas
afiliações com uma pessoa ou entidade;
(vii) não interferirá nas atividades ou nos serviços da
Plataforma, servidores ou redes conectadas à Plataforma;
(viii) não interromperá as atividades e os serviços da
Plataforma ou descumprirá quaisquer exigências, procedimentos políticas ou
regulamentos de servidores ou redes conectadas à Plataforma;
(ix) responderá aos questionários, testes, avaliações e
exames da Plataforma para viabilizar o funcionamento e o oferecimento das
funcionalidades da referida Plataforma;
(x) acessará a Plataforma em locais adequados,
respeitando-se o limite de tempo de exposição à tela do dispositivo utilizado
(por exemplo: computadores, tablets, smartphones, entre outros), bem como a
distância mínima recomendada entre a tela e o Aluno;
(xi) verificará periodicamente as atualizações dos Termos e
Condições de Uso e da Política de Privacidade.
O Aluno não deverá postar, carregar, transmitir ou de outro
modo disponibilizar por meio da Plataforma quaisquer conteúdos, comunicações ou
demais informações que:
(i) sejam obscenas, falsas, desrespeitosas, difamatórias,
injuriosas, caluniosas ou que constranjam, discriminem ou ameacem quaisquer
pessoas;
(ii) tenham vírus, trojans, worms, bombas-relógio, robôs de
cancelamento, outros dispositivos maliciosos ou componentes nocivos que possam
danificar, interferir negativamente, interceptar clandestinamente ou
desapropriar qualquer sistema, dados ou Conteúdos de Aluno;
(iii) não esteja autorizado a divulgar ou disponibilizar, de
acordo com qualquer legislação ou relações contratuais ou fiduciárias (tais
como informações privilegiadas, exclusivas e confidenciais aprendidas ou
divulgadas como parte de vínculos empregatícios ou sob contratos de sigilo);
(iv) consistam em meios automatizados para acessar a
Plataforma;
(v) violem direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos
comerciais, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos de propriedade
intelectual ou direitos de propriedade;
(vi) violem os direitos de outros Alunos da Plataforma; ou
(vii) violem quaisquer legislações locais, estaduais,
nacionais ou internacionais aplicáveis ou defendam ou estimulem atividade
ilegal.
Como Aluno, você se compromete que todas as informações
dadas são verdadeiras e que você não irá compartilhar ilegalmente as
informações e conteúdo da Plataforma. Você também se compromete a verificar as
atualizações dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade. Além
disso, basicamente, o Aluno da Plataforma não deve compartilhar ou postar na
Plataforma conteúdos que violem direitos autorais, que sejam ofensivos ou
desrespeitosos ou que possam prejudicar outros alunos. Buscamos sempre manter a
melhor convivência na nossa comunidade, e este item é bastante importante.
Acesso à Internet, Equipamentos e Dispositivos Acessórios
É de responsabilidade do Aluno utilizar os equipamentos e
dispositivos adequados para acessar e usar a Plataforma conforme as
especificações técnicas requeridas.
O Aluno deverá respeitar a recomendação do fabricante dos
equipamentos e dos dispositivos acessórios. A StepOne não garante que a
Plataforma funcionará em qualquer equipamento ou dispositivo.
A Plataforma poderá estar sujeita a mau funcionamento e
atrasos inerentes ao acesso à internet e à rede de comunicações eletrônicas
Ou seja, é preciso equipamento adequado de rede e de
internet, e estes são de responsabilidade do Aluno da Plataforma.
Cursos
Cada Curso seguirá um programa de aulas predeterminado pela
StepOne, cujos tópicos se encontram na Plataforma.
O Aluno declara-se ciente de que o programa de cada um dos
Cursos poderá ser alterado, restringido, suprimido ou ampliado, sem que isso
represente alteração do objeto ora contratado, tampouco do valor ajustado no
momento da contratação. Logo, é possível que os cursos sejam alterados tanto em
estrutura quanto em conteúdo, sempre buscando oferecer o melhor serviço
possível ao Aluno
A duração estimada de cada Curso é baseada nas horas de cada
um dos vídeos disponibilizados em cada Curso, na quantidade de exercícios e em
possíveis discussões no fórum da Plataforma.
O acesso individual à Plataforma permite ao Aluno assistir
aos Cursos e realizar os exercícios disponíveis, como também participar nos
fóruns de discussão da Plataforma
Os dados gerados no período de acesso do Aluno continuarão
na Plataforma mesmo fora do período de vigência estipulado abaixo, podendo ser
acessados novamente com a renovação do Plano, respeitada a Política de
Privacidade da StepOne
A fim de que os Alunos possam realizar os Cursos, eles
deverão preencher os seus respectivos pré-requisitos, conforme especificações
técnicas concernentes a cada Curso, não cabendo à StepOne verificar se as
exigências foram devidamente cumpridas
Os certificados de conclusão dos Cursos, quando aplicável,
serão disponibilizados na Plataforma e poderão ser impressos a qualquer momento
após a conclusão do Curso. Os certificados apenas serão concedidos àquele Aluno
que participar de, pelo menos, 60% (sessenta por cento) das atividades do
Curso.
Na remota hipótese de encerramento da Plataforma, as Partes
acordam que o conteúdo ficará disponível para acesso, conforme contratado, até
o fim da vigência contratual e sem que sejam devidos quaisquer valores a título
de indenização.
Isso quer dizer que cada um dos nossos cursos seguem um
cronograma, que pode ser alterado tanto em conteúdo quanto em estrutura. Também
ressaltamos que disponibilizaremos certificados que podem ser impressos após a
conclusão do curso.Além disso, se a Plataforma for encerrada, você poderá
acessar o conteúdo produzido pela StepOne até o fim do contrato firmado com
você e nada poderá ser cobrado à StepOne.
Direitos de Propriedade Intelectual
A Plataforma é de propriedade da StepOne e de seus
licenciantes e por eles administrados. A StepOne poderá, a qualquer momento e
periodicamente, modificar, descontinuar a Plataforma ou qualquer de suas partes
temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.
O Aluno concorda que a StepOne não se responsabiliza por
eventuais modificações, suspensões ou descontinuidade da Plataforma ou de
qualquer parte dela.
Durante a vigência destes Termos e Condições de Uso, nenhuma
cláusula aqui estabelecida deve ser interpretada no sentido de obrigar a
StepOne a manter acessível e oferecer a Plataforma ou qualquer parte dela.
O Conteúdo ou qualquer material disponível na Plataforma,
tais como gráficos, infográficos, tabelas, design gráfico, vídeo-aulas,
questionários, materiais de apresentação, atividades, programas, códigos e
demais imagens, textos, leiautes, esquemas, exibições, ilustrações, documentos,
materiais, clipes de áudio e vídeo, HTML e arquivos, são de propriedade da
StepOne ou de seus licenciantes, sendo protegidas por direitos autorais,
patentes e/ou outros direitos de propriedade intelectual, em conformidade com as
leis brasileiras.
O Aluno não poderá copiar, vender, revender, exibir,
reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo
explorar comercialmente a Plataforma ou qualquer Conteúdo, ou criar obras que
derivem dela. Tampouco o Aluno pode descompactar, desmontar, acessar ou fazer a
engenharia reversa do código-fonte de qualquer software que venha a ser
utilizado para administrar a Plataforma.
A StepOne poderá incluir periodicamente softwares, códigos,
instruções ou outras informações no Conteúdo ou materiais da Plataforma. Todas
as informações são fornecidas no estado em que se encontram e são
exclusivamente destinadas para fins educativos, estando sujeitas às disposições
previstas neste Termos e Condições de Uso. O uso desse Conteúdo para
finalidades comerciais é estritamente proibido.
A StepOne se reserva o direito de retirar da Plataforma, sem
aviso prévio, qualquer conteúdo que viole os direitos autorais, patentes,
marcas registradas, segredos comerciais, direito de publicidade ou quaisquer
outros direitos de propriedade intelectual da StepOne ou de terceiros. A
remoção de conteúdo por alegações de infringência de direito autoral poderá
ocorrer a partir de solicitação realizada por meio dos contatos indicados
nestes Termos e Condições de Uso.
Basicamente, a nossa empresa tem os direitos sobre o
conteúdo da Plataforma, o que não pode ser compartilhado com outras pessoas. A
Plataforma poderá ser alterada ou suspensa conforme nosso critério, sempre
pensando na melhor usabilidade para os Alunos. Aqui ressaltamos também que o
conteúdo também não pode ser comercializado pelos Alunos.
Licença de Uso da Plataforma
A StepOne, neste ato, outorga ao Aluno o direito e a licença
pessoais, limitados, globais, não exclusivos, intransferíveis, revogáveis e não
sublicenciáveis para usar a Plataforma. Assim, o Aluno possui o direito de
utilizar a Plataforma para fazer os cursos e não está autorizado a compartilhar
seus dados de acesso com outras pessoas.
O Aluno poderá baixar partes do Conteúdo, quando disponível,
para uso pessoal e não comercial, de forma que possa exercer os direitos que
lhe foram concedidos. O uso da Plataforma não concede ao Aluno nenhum direito
de propriedade intelectual sobre a Plataforma e seus Conteúdos.
O Aluno deverá obedecer a todos os avisos ou restrições de
direitos autorais contidos na Plataforma. O Aluno não poderá alterar quaisquer
atribuições, avisos legais ou de direitos de propriedade da Plataforma.
Basicamente, a empresa dá ao Aluno o direito de uso da
Plataforma para que possa fazer os cursos, mas isso não significa que há uma
transferência da propriedade do conteúdo. Ou seja, é preciso respeitar o
direito dos(as) autoras(as) dos conteúdos.
Funcionalidades de Mídias Sociais da Plataforma
A Plataforma poderá conter recursos interativos de mídia
sociais, como fóruns de discussão. O Aluno concorda em utilizar esses recursos
tão somente para enviar mensagens, conteúdos e informações de texto, áudio ou
vídeo, inclusive comentários e feedback relacionados ao propósito para o qual a
StepOne forneceu o meio de comunicação.
A StepOne poderá disponibilizar serviços que permitam a
comunicação de Alunos com colaboradores da StepOne, tais como salas de
bate-papo.
O Aluno reconhece e concorda que tais serviços podem ser
monitorados ou registrados para fins de controle de qualidade, de acordo com
estes Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade.
A StepOne poderá, a seu critério e em atendimento a
determinação de ordem legal (como uma decisão judicial, por exemplo), promover
a remoção dos conteúdos considerados contrários a estes Termos e Condições de
Uso, sejam eles mensagens, informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive
comentários ou feedback formulados e apresentados pelo Aluno na Plataforma.
O conteúdo de quaisquer textos, mensagens, fotografias,
vídeos e arquivos em geral publicado pelo Aluno na Plataforma é de
responsabilidade única e exclusiva do próprio Aluno e autor da referida
postagem.
Ou seja, o Aluno poderá utilizar o fórum (ou similares) da
StepOne e será responsável pelos seus comentários publicados. Poderemos a
qualquer momento retirar algum comentário caso ele seja ofensivo/abusivo ou
viole algum item destes termos.
Atividades de Aluno
A StepOne pode oferecer ao Aluno a possibilidade de
apresentar, carregar, publicar ou, de qualquer modo, disponibilizar conteúdos e
informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedback
relacionados à Plataforma em grupos de discussão e fóruns públicos (“Fóruns”),
salas de bate-papo ou quaisquer outros ambientes similares.
A StepOne não reivindica a posse de quaisquer Dados de Aluno
que venham a ser apresentados ou disponibilizado pelo Aluno na Plataforma. O
Aluno será o único e exclusivo proprietário de todos os direitos, títulos e
interesses referentes aos Dados de Aluno. O Aluno é o único responsável pelo
Conteúdo que compartilhar.
O Aluno, neste ato, concede à StepOne uma licença
irrevogável, global, perpétua, isenta de royalties e não exclusiva para: (i)
utilizar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, desempenhar, criar
trabalhos derivados e exibir publicamente qualquer das atividades e conteúdos
produzidos, apresentados ou disponibilizados à StepOne; ou (ii) de outro modo,
explorá-los, com a prerrogativa de sublicenciar esses direitos para qualquer
finalidade
A StepOne reserva-se o direito de remover ou modificar
quaisquer atividades produzidas pelo Aluno por qualquer razão.
O Aluno declara que, em relação às atividades realizadas e
conteúdos produzidos a partir da utilização da Plataforma, goza de todos os
direitos, licenças e autorizações necessárias para realizá-las e produzi-los.
O Aluno concorda, ainda, em cumprir todas as normas locais
aplicáveis, inclusive, as normas pertinentes à conduta online e ao conteúdo
aceitável
Ou seja, o Aluno poderá utilizar o fórum (ou similares) da StepOne
e será responsável pelos seus comentários publicados. Poderemos a qualquer
momento retirar algum comentário caso ele seja ofensivo/abusivo ou viole algum
item destes termos.
Autorização de Uso de Dados do Aluno
A StepOne disponibiliza informações sobre como a StepOne
coleta, usa, armazena, protege, divulga e trata os Dados de Aluno por meio de
sua Política de Privacidade, que é, neste ato, incorporada aos Termos e
Condições de Uso para fins de referência. O Aluno deve ler cuidadosamente a
política de privacidade.
Será assegurado ao Aluno, quando requerido mediante
solicitação específica pelos canais indicados na política de privacidade, a
eliminação de seus dados armazenados pela StepOne, nos termos da Política de
Privacidade. Caso os dados do Aluno não puderem ser excluídos, ele será
comunicado e receberá a respectiva justificativa para tanto.
A eliminação de dados implicará no cancelamento automático
da conta de Aluno e não poderão ser recuperados.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA STEPONE
https://www.StepOne.com.br/politica-de-privacidade
CONTATO PARA QUESTÕES DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
privacidade@StepOne.com.br
Este é o contato a ser utilizado para requerer a exclusão de
seus dados ou exercer os demais direitos previstos na LGPD
CONTATO PARA DEMAIS QUESTÕES
contato@StepOne.com.br
Preço
Pela contratação do Plano, o Aluno se compromete com os
valores e condições de pagamento acordados no momento da contratação via site
(www.StepOne.com.br).
Os preços previstos na contratação poderão ser reajustados
após decorridos 12 (doze) meses da data de contratação, a critério da StepOne e
de acordo com as condições de mercado.
Isenção e Limitação de Garantias
A Plataforma e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que
se encontram”. A StepOne não presta garantias sobre acessibilidade,
não-violação ou adequação a um objetivo específico da Plataforma ou de seu
conteúdo e dispõe livremente da produção e atualização do conteúdo alocado em
sua Plataforma.
Não serão realizadas customizações ou personalizações na
plataforma
A StepOne, apesar de atuar sempre para que a Plataforma
esteja em constante melhora, não faz nenhuma declaração, nem dá garantia sobre
a confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade de
quaisquer serviços ou funcionalidades referentes ao uso da Plataforma, nem que
a Plataforma será ininterrupta, livre de erros ou quaisquer outros softwares
maliciosos ou códigos que possam ter propriedades contaminantes ou destrutivas.
Basicamente, fornecemos a Plataforma como ela está
atualmente, e não faremos nenhuma customização ou personalização. Sabemos que
não estamos livres de errar, mas uma vez percebidos esses erros, corrigiremos o
quanto antes for possível.
Limitação de Responsabilidade
A StepOne não será responsabilizada por qualquer dano,
incluindo, mas não se limitando a, dano direto, indireto, emergente, lucros
cessantes, pela perda de uma chance, reflexo e/ou moral relacionado a,
associado a ou decorrente do acesso a, do uso da, da incapacidade de usar a, da
confiança na ou de qualquer ataque cibernético ou invasão à Plataforma, ainda
que a StepOne tenha sido alertada sobre a possibilidade desses danos.
O Aluno reconhece que o item acima demonstra a alocação de
riscos acordada entre as partes e que a StepOne não celebraria estes Termos e
Condições de Uso ou disponibilizaria a Plataforma ao Aluno sem essas limitações
de responsabilidade. Essa limitação de responsabilidade aplica-se
independentemente de qualquer recurso aqui previsto atender ou não à sua
finalidade básica
Isto significa que utilizamos diversos mecanismos para a
segurança da Plataforma, mas infelizmente não estamos imunes a ataques
cibernéticos. Por isso, não nos responsabilizamos pelos danos decorrentes
destes ataques.
Desativação, Suspensão, Extinção de Conta de Aluno
A StepOne poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer
momento, desativar, suspender ou excluir uma Conta de Aluno ou de outro modo
invalidar o acesso de um Aluno à Plataforma se ela julgar, a seu exclusivo
critério, que há indícios que o Aluno:
(i) infringiu direitos de propriedade intelectual;
(ii) disponibilizou, carregou ou transmitiu Informações Não
Autorizadas na Plataforma; e/ou
(iii) violou ou agiu de modo incompatível com estes Termos e
Condições de Uso ou a Política de Privacidade.
A StepOne poderá extinguir estes Termos e Condições de Uso a
qualquer tempo e sem necessidade de aviso ou notificação prévia caso se
verifique qualquer das hipóteses acima ou, ainda, caso tenha qualquer suspeita
de prática de ato de corrupção ou qualquer ato que viole a política de
integridade da StepOne, bem como as leis anticorrupção brasileiras ou de outros
países, se aplicáveis.
Qualquer desativação, suspensão ou exclusão de Conta de
Aluno pode ser efetuada preventivamente pela StepOne, sem prévia notificação,
sem que a StepOne seja de qualquer maneira responsabilizada por tal
desativação, suspensão ou exclusão, sendo que desativações e suspensões e serão
mantidas durante o período necessário para que a StepOne possa avaliar a
conduta do Aluno na Plataforma e verificar se alguma das suas regras foram
violadas.
Se o Aluno ou a StepOne, conforme as disposições aqui
presentes, excluir a Conta de Aluno ou os presentes Termos e Condições de Uso
forem extintos por qualquer razão, a StepOne poderá continuar tratando os Dados
de Aluno, bem como quaisquer outros dados pessoais relacionados ao Aluno, desde
que tal tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigação legal ou
regulatória por parte da StepOne, nos termos da Política de Privacidade.
A extinção da Conta de Aluno ou a extinção, por qualquer
razão, dos presentes Termos e Condições, revogarão automaticamente todas as
licenças e autorizações aqui concedidas pela StepOne ao Aluno, o qual não
poderá mais utilizar a Plataforma para quaisquer fins. Todas as disposições dos
presentes Termos e Condições relativas à proteção e restrição à utilização dos
direitos de propriedade intelectual da StepOne permanecerão vigentes mesmo após
a extinção da Conta de Aluno ou a extinção destes Termos e Condições de Uso.
Basicamente, caso aconteça a desativação, suspensão ou
extinção da conta do Aluno por má utilização, ele não poderá mais usar a
Plataforma, mas podermos ainda utilizar os dados pessoais do Aluno para seguir
obrigações legais, conforme informamos em nossa
Prazo e Extinção Contratual
Estes Termos e Condições de Uso vigorarão pelo prazo de 12
(doze) meses a contar da data de sua aceitação.
20.1.
O Aluno que realizou a contratação pessoal e individual de
um Plano poderá efetuar o cancelamento de tal contratação em até 7 (sete) dias
após a data de aquisição, hipótese em que terá direito ao ressarcimento
integral dos valores que eventualmente já tenha pagado em virtude da
contratação a ser cancelada
Em caso de cancelamento pelo Aluno após o período de 7
(sete) dias, o ressarcimento será realizado de forma proporcional ao período de
contratação não utilizada com o desconto dos valores referentes as despesas
administrativas da StepOne.
O uso da Plataforma estará disponível aos Alunos por 12
meses. Respeitamos o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do
Consumidor e caso o Aluno queria cancelar a compra poderá fazê-lo em até 7 dias
da aquisição. Após esse período a devolução é proporcional, porém com o
desconto de 20% das despesas administrativas que a StepOne tem, principalmente
relacionadas a emissão da nota fiscal. Além disso, poderemos extinguir essa
relação a qualquer tempo nas hipóteses previstas na cláusula 19 e em caso de
prática de atos de corrupção.
Eventos de Força Maior
Nenhuma das partes será considerada inadimplente em relação
à outra se o atraso ou descumprimento contratual decorrer de evento cujos
efeitos a parte afetada não podia prever, evitar ou impedir (“Eventos de Força
Maior”), desde que a parte afetada notifique a outra parte acerca desse Evento
de Força Maior e envide seus melhores esforços para evitar e/ou mitigar seus
efeitos sobre as obrigações aqui assumidas
Ou seja, nem a empresa nem os Alunos ficarão devendo nada um
para o outro se acontecer algo que ninguém poderia prever.
Disposições Gerais
A StepOne pode transferir ou ceder gratuitamente parte de
seus direitos ou delegar suas obrigações de acordo com estes Termos e Condições
de Uso. O Aluno não pode transferir ou ceder nenhuma parte de seus direitos ou
delegar as obrigações previstas nestes Termos e Condições de Uso sem o prévio
consentimento por escrito da StepOne.
O não exercício, pelas partes, de direitos garantidos pela
lei ou por estes Termos e Condições de Uso, bem como a tolerância de uma parte
com a outra, relativamente a qualquer violação ou descumprimento de quaisquer
obrigações ora assumidas, não será considerado como renúncia, novação ou
perdão, constituindo mera liberalidade e permanecendo as cláusulas destes
Termos e Condições de Uso em pleno vigor e efeito, na forma aqui prevista
Se qualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições
de Uso vier a ser considerada ilegal, inválida ou inexequível nos termos da
legislação brasileira, as demais cláusulas e condições continuarão em pleno
vigor e efeito. Caso a aludida ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade seja
de natureza temporária, o dispositivo atingido terá seus efeitos suspensos até
o momento em que cessar o conflito com a legislação brasileira. Caso a aludida
ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade seja de natureza permanente, as
partes, de comum acordo, estipularão nova disposição que substitua a anterior e
preserve o conteúdo destes Termos e Condições de Uso.
As cláusulas e condições destes Termos e Condições de Uso
obrigam as partes, seus herdeiros e sucessores por todos os direitos,
obrigações e responsabilidades delas constantes.
Ocorrendo a superveniência de medidas governamentais que
impeçam ou onerem excessivamente o cumprimento das obrigações aqui previstas,
bem como qualquer outro fato alheio ao controle das partes, estas buscarão
negociar para manter o equilíbrio econômico destes Termos e Condições de Uso.
Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a
legislação brasileira vigente. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo,
Estado de São Paulo, Brasil, para dirimirem controvérsia oriundas destes Termos
e Condições de Uso
Nesta parte queremos dizer que:
(i) poderemos transferir este contrato para outras empresas
(ex: reorganizações societárias, outras empresas do grupo);
(ii) mesmo se alguma das partes não exercer um direito
previsto na lei ou neste documento não significa que este contrato foi
alterado:
(ii) mesmo se alguma das partes não exercer um direito
previsto na lei ou neste documento não significa que este contrato foi
alterado:
(iii) caso alguma das cláusulas deste contrato seja
considerada inválida, não significa que o contrato todo também esteja
invalidado, as demais clausulas permanecem válidas..
(iv) Se acontecer alguma coisa que possa tornar esse
contrato muito oneroso para alguma das partes, ele poderá ser revisado
Contato
Caso Você tenha qualquer dúvida sobre estes Termos e
Condições de Uso, por favor, entre em contato com a StepOne por meio dos canais
abaixo:
TELEFONE
(82) 99362-7365
WHATSAPP
(82) 99362-7365
E-MAIL
contato@StepOne.com.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
de segunda à sexta das 8h00 às 17h00.
StepOne
SANTOS E AMORIM CONSULTORIA LTDA
CNPJ 35.909.393/0001-35